O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo importante na consolidação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). Em reunião realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz), representantes dos órgãos envolvidos se reuniram para definir pontos essenciais para o início efetivo das atividades do comitê. O encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), contou com a presença dos secretários Cadu Xavier e Jane Araújo.
Durante a reunião, os participantes analisaram as necessidades estruturais para o funcionamento do CIRA, incluindo espaço físico, equipes de apoio e integração entre sistemas. A criação de um ambiente adequado é considerada fundamental para garantir a eficiência no processamento de informações e na articulação entre os órgãos envolvidos.
Outro tema relevante foi a elaboração do regulamento interno que irá orientar as práticas, rotinas e responsabilidades dos membros do comitê. O objetivo é padronizar procedimentos para assegurar transparência, agilidade e eficiência nas ações voltadas à recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.
A proposta de criação de um fundo destinado à manutenção das atividades do CIRA também foi debatida. Esse mecanismo permitirá custear operações, investimentos tecnológicos, materiais de apoio e outras despesas necessárias ao funcionamento contínuo do comitê. A iniciativa visa garantir autonomia financeira e operacional.
O encontro reforçou a importância da integração entre instituições como a Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Ministério Público e a própria Sefaz. Cada órgão contribui com expertise específica, formando uma rede de cooperação que fortalece o combate às fraudes tributárias e amplia a eficiência na recuperação de receitas públicas.