Se você é trabalhador rural e está pensando em se
aposentar, entender como funciona a aposentadoria rural é fundamental.
Diferente dos trabalhadores urbanos, os profissionais do campo têm regras
específicas que consideram os desafios do dia a dia, como as condições
climáticas adversas, a exposição a agrotóxicos e o risco de acidentes durante o
trabalho.
O que é a aposentadoria rural?
A aposentadoria rural é um benefício concedido a quem
trabalha no campo, como agricultores, pecuaristas, pescadores e outros
profissionais ligados ao meio rural. Diferente da aposentadoria urbana, que
exige o cumprimento de regras baseadas no regime de trabalho formal, a
aposentadoria rural leva em consideração a natureza do trabalho rural, que é
tipicamente mais árduo e exigente fisicamente.
Um ponto importante da aposentadoria rural é que, ao
contrário dos trabalhadores urbanos, muitos trabalhadores rurais não têm
contribuições formais ao INSS. No entanto, o tempo de serviço no campo pode ser
comprovado por outros meios e, com isso, o direito à aposentadoria pode ser
garantido.
Quem tem direito à aposentadoria rural?
A aposentadoria rural é um direito de diversas categorias
de trabalhadores que atuam no campo. É importante destacar que, mesmo sem
vínculo formal com o empregador, os trabalhadores rurais podem obter a
aposentadoria, desde que comprovem que exerceram atividades rurais por um tempo
mínimo exigido. Veja os principais grupos de trabalhadores que têm direito ao
benefício:
Trabalhadores rurais
A primeira categoria que tem direito à aposentadoria rural
é a de trabalhadores que atuam diretamente no campo, como agricultores,
pecuaristas e pescadores. Esses profissionais podem comprovar o tempo de
serviço rural com documentos como contratos, registros de sindicatos ou até
mesmo testemunhos de quem conhece a atividade exercida.
Não é necessário ter carteira assinada para garantir o
benefício, mas é essencial comprovar a atividade rural de forma contínua ou
intermitente.
Trabalhadores em regime de economia familiar ou
individual
Pessoas que trabalham em pequenas propriedades ou com a
agricultura de subsistência também têm direito à aposentadoria rural. Mesmo sem
vínculo formal de emprego, esse grupo pode comprovar sua atividade rural
através de documentos como contratos, registros ou declarações de sindicatos.
Pessoas indígenas com certificação da FUNAI
Os povos indígenas que realizam atividades rurais também
têm direito à aposentadoria rural. A comprovação do tempo de serviço é feita
pela FUNAI, que certifica o envolvimento dessas comunidades com atividades
rurais. Com isso, eles podem se aposentar ao atingirem a idade mínima ou o
tempo de serviço exigido.
Empregados rurais com carteira assinada
Os trabalhadores rurais que têm carteira assinada podem
acessar a aposentadoria rural de forma mais simples, já que as contribuições
ao INSS são feitas pelo empregador. Com isso, a comprovação do
tempo de serviço é bem mais fácil, pois já existem registros formais dessa
atividade.
Quais são as regras para aposentadoria rural?
A reforma da previdência de 2019 trouxe algumas mudanças
nas regras da aposentadoria, mas as regras para a aposentadoria rural
permaneceram as mesmas. Veja as principais exigências para se aposentar como
trabalhador rural:
Idade mínima para aposentadoria rural
Para os trabalhadores rurais, a idade mínima para
aposentadoria é reduzida quando comparada à aposentadoria urbana. As exigências
de idade mínima são:
Essas idades podem ser alcançadas desde que o trabalhador
comprove, pelo menos, 15 anos de atividade rural.
Tempo de serviço necessário
Para garantir o benefício, o trabalhador rural precisa
comprovar que atuou no campo por, no mínimo, 15 anos, seja de forma
contínua ou intercalada. Caso o trabalhador tenha contribuído de forma regular
para o INSS, a aposentadoria será mais fácil de ser comprovada.
Como comprovar a atividade rural?
Um dos maiores desafios para o trabalhador rural que deseja
se aposentar é comprovar o tempo de serviço no campo. A boa notícia é que
existem diversas formas de fazer essa comprovação, o que facilita o processo.
Veja algumas das formas mais comuns de comprovar a atividade rural:
Documentos formais e registros
Testemunhos
Se o trabalhador não tiver documentos formais, ele pode
contar com testemunhos de pessoas que conhecem sua atividade rural. Essas
testemunhas podem ser familiares, vizinhos ou outros trabalhadores do campo que
possam confirmar o tempo de serviço.
O valor da aposentadoria rural
O valor da aposentadoria rural varia dependendo do tipo de
benefício e do tempo de contribuição do trabalhador. Em 2024, a aposentadoria
rural para quem recebe o salário mínimo gira em torno de
R$1.412,00. No entanto, existem diferentes tipos de aposentadoria para
trabalhadores rurais:
Aposentadoria por idade
Na aposentadoria por idade, o trabalhador precisa
comprovar 15 anos de atividade rural. O valor do benefício é
calculado com base na média das contribuições e aumenta com o tempo de serviço.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Essa modalidade exige que o trabalhador comprove um período
mínimo de contribuições ao INSS, com 20 anos de serviço para
homens e 15 anos para mulheres. O valor é calculado com base
na média dos salários de contribuição.
Aposentadoria híbrida
A aposentadoria híbrida combina o tempo de contribuição
tanto na zona rural quanto na urbana. Essa modalidade exige que o trabalhador
tenha contribuído para o INSS durante um período mínimo e, com isso, consiga
somar tempo de serviço urbano e rural para alcançar o benefício.
Como solicitar a aposentadoria rural?
A solicitação da aposentadoria rural pode ser feita de
forma bem simples. O trabalhador deve reunir os documentos necessários, como
registros de atividade rural, declarações e contratos, e apresentar ao INSS. O
processo pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS,
onde é possível enviar os documentos e acompanhar o andamento da solicitação.
Caso prefira, também é possível agendar um atendimento
presencial em uma agência do INSS. Se o pedido for
aceito, o pagamento será feito conforme o tipo de aposentadoria e o tempo de
serviço.
Considerações finais
A aposentadoria rural é um direito conquistado pelos
trabalhadores do campo, como agricultores, pecuaristas, pescadores e outros
profissionais. Para garantir esse benefício, é essencial comprovar o tempo de
serviço rural, seja por meio de documentos formais ou testemunhos.
Embora o processo possa parecer complexo, com a
documentação correta, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria de maneira
simples através do site ou aplicativo Meu INSS. Se você se enquadra nas
condições exigidas, aproveite esse direito e busque informações sobre como
garantir sua aposentadoria rural com o apoio do INSS.
Fonte: Benefícios para todos
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